LGPD e Proteção de Dados
Como o Molaris está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) é a legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. Ela garante direitos aos titulares dos dados e estabelece obrigações para quem coleta e processa informações pessoais.
Compromisso do Molaris com a LGPD
O Molaris foi desenvolvido com privacidade e segurança como pilares fundamentais. Estamos comprometidos em:
- Tratar dados de forma transparente e responsável
- Coletar apenas dados necessários para a prestação do serviço
- Proteger dados com as melhores práticas de segurança
- Garantir os direitos dos titulares dos dados
- Manter registros das atividades de tratamento
Papéis e Responsabilidades
Sua Clínica (Controlador)
Como clínica odontológica, você é o Controlador dos dados de seus pacientes. Você decide quais dados coletar, para que fins e como serão utilizados.
Molaris (Operador)
O Molaris atua como Operador dos dados de pacientes, processando as informações em seu nome e de acordo com suas instruções, sempre seguindo nossas medidas de segurança.
Direitos dos Titulares
Os pacientes (titulares dos dados) têm os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
Confirmação e Acesso
Saber se seus dados são tratados e acessá-los
Correção
Corrigir dados incompletos ou incorretos
Eliminação
Solicitar exclusão de dados desnecessários
Portabilidade
Receber dados em formato estruturado
Informação
Saber com quem os dados são compartilhados
Revogação
Revogar consentimento a qualquer momento
Medidas de Segurança
Implementamos diversas medidas para proteger os dados:
Criptografia
Todos os dados são criptografados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso (AES-256)
Controle de Acesso
Acesso baseado em funções, autenticação de dois fatores e logs de auditoria
Backup e Recuperação
Backups automáticos diários com retenção de 30 dias e plano de recuperação de desastres
Infraestrutura Segura
Servidores em data centers com certificação ISO 27001, localizados no Brasil
Recursos para Conformidade
O Molaris oferece recursos que ajudam sua clínica a estar em conformidade:
- Exportação de dados: Exporte dados de pacientes em formatos padrão
- Logs de acesso: Registros de quem acessou cada informação
- Termos de consentimento: Modelos de termos para pacientes
- Anonimização: Ferramentas para anonimizar dados quando necessário
- Exclusão de dados: Processo estruturado para exclusão segura
Encarregado de Dados (DPO)
O Molaris possui um Encarregado de Proteção de Dados responsável por garantir a conformidade com a LGPD e atender solicitações relacionadas a dados pessoais.
Contato do DPO:
contato@molaris.com.br
Documentação Disponível
Para clientes, disponibilizamos documentação adicional mediante solicitação:
- Acordo de Processamento de Dados (DPA)
- Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
- Registro de Atividades de Tratamento
- Política de Segurança da Informação